Termos de uso

O Samba Gestão oferece organização de escolas de samba: cadastro de componentes e alas, carteirinhas, presença, agenda e relatórios, conforme funcionalidades efetivamente disponíveis no plano contratado. Alex da Silva Rocha, CPF 176.628.908-80, responsável pelo Samba Gestão. Contato: sambagestao@gmail.com.

O responsável pela escola deve ter autorização para cadastrá-la, manter os dados corretos, administrar acessos e observar a proteção de dados dos componentes. Usuários devem proteger suas credenciais e respeitar as funções concedidas. Não é permitido acessar outra escola sem autorização, inserir conteúdo ilícito ou tentar alterar controles de segurança.

As cores e o brasão pertencem à escola ou a seus titulares. O cadastro desses materiais pressupõe autorização de uso. O serviço não transfere a propriedade intelectual da escola nem do software.

Preços, período, implantação e condições comerciais devem ser apresentados antes da confirmação da contratação. A confirmação de pagamento libera o acesso conforme a licença. Expiração, cancelamento, estorno e contestação seguem as regras do contrato e os direitos previstos em lei. Testes gratuitos e cortesias expressamente concedidos não geram cobrança automática sem uma contratação posterior informada.

Demonstração utiliza dados fictícios e não equivale à contratação. Dados de demonstração podem ser reiniciados. O acesso real depende do cadastro da escola, das permissões e da licença aplicável.

Cancelamento pode bloquear novas operações; consulta e disponibilização dos dados seguem as condições informadas e as obrigações legais. Condições específicas de reembolso, conservação e exportação serão informadas antes da contratação. Estes termos não afastam direitos legais do usuário.

O suporte está disponível em sambagestao@gmail.com. Mudanças relevantes nas condições serão informadas; a versão e a data dos termos permanecerão visíveis.